A economia digital vem alterando rapidamente as relações de consumo, passando do modelo físico para uma nova concepção baseada na fruição de bens e serviços inseridos em plataformas digitais.

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Além de nova e disruptiva, a junção do mundo físico com o digital  não encontra respostas no sistema tributário vigente. Basta observar as discussões quanto à tributação de IoT, Streaming, IaaS e SaaS - para citar alguns exemplos - que vêm ocorrendo em todo o mundo.

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No universo onde reinará a nuvem, internet, softwares e inteligência artificial, as atenções do Fisco tendem a se voltar para as atividades meio, onde estarão inseridas as tecnologias que permitirão às empresas explorar novos mercados e modelos de negócio.

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Inovações e tecnologias agregadas a bens e serviços podem ter efeito em determinado país, mas desenvolvidas e controladas em qualquer parte do mundo, sem a necessidade de um estabelecimento físico ou permanente.

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Neste cenário, a tributação sobre bens e serviços intangíveis tende a igualar e ultrapassar rapidamente a arrecadação sobre bens corpóreos, acirrando a disputa pela repartição tributária. 

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Importantes desafios ainda precisam ser superados em termos de tributação: quem pode tributar, a quem tributar, quando tributar, o que tributar, onde tributar e quanto tributar, são perguntas ainda sem resposta quando pensamos nas novas tecnologias e olhamos para o sistema tributário vigente.

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Em plena era da indústria 4.0, o Brasil ainda trabalha com definições tributárias da indústria 1.0 e 2.0, como é o caso do conceito de estabelecimento, insumos e outras questões relacionadas à tributação física. A revolução já está ocorrendo e por aqui ainda discutimos propostas de reforma tributária pautada em um modelo econômico que, em pouquíssimo tempo, estará totalmente obsoleto.

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As empresas, por sua vez, não podem ficar alheias às discussões, sendo fundamental para o planejamento de produção, formação de preço, definição de políticas comerciais e de distribuição, entre outras questões de negócio, conhecer e entender a tributação das novas tecnologias inseridas em seus produtos e serviços.

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