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04/10

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1 - ASPECTOS ESTRUTURAIS - PIS e COFINS FATURAMENTO

1. fundamento constitucional e base normativa

2. lucro presumido

3. lucro real

4. regimes cumulativo

5. regime não cumulativo 

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2 - ASPECTOS ESTRUTURAIS – PIS e COFINS IMPORTAÇÃO

1. fundamento constitucional e base normativa

2. lucro presumido

3. lucro real

4. regimes cumulativo

5. regime não cumulativo 

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3 - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO – RECEITAS DO AGRONEGÓCIO

1. produtores rurais

2. cooperativas

3. indústrias

4. distribuidores

5. prestadores de serviço

6. base de cálculo e exclusões

7. alíquotas

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06/10

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4 - TRATAMENTOS DIFERENCIADOS

1. produtos

2. serviços

3. ato cooperativo

4. subvenções governamentais

5. retenção na fonte 

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5 - CRÉDITOS

1. créditos básicos

2. créditos presumidos

3. créditos decorrentes da cadeia de produção e comercialização

4. alíquotas

5. compensação e restituição 

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6 - CRÉDITOS – QUESTÕES RELEVANTES

1. transporte

2. combustíveis e lubrificantes

3. embalagens de transporte

4. royalties

5. software

6. serviços contratados

7. teste da subtração

8. essencialidade e relevância

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7 - FROTA DE VEÍCULOS

1. compra

2. aluguel

3. arrendamento mercantil

4. contratação de serviço 

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8 - LOGÍSTICA E SUPPLY CHAIN

1. Armazenagem

2. Operador logístico

3. armazém Alfandegado

4. centros de distribuição

5. depósito Fechado

6. armazém Geral 

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9 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

1. tributação pelo PIS e COFINS

2. industrialização com terceiros

3. industrialização com filiais

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10 - ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO (ALC)

1. aquisições oriundas da ZFM e ALC

2. vendas destinadas à ZFM e ALC

3. serviço de transporte de e para a ZFM e ALC

 

11 - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

1. importação por encomenda

2. importação por conta e ordem de terceiro

3. tributação das contribuições na importação

4. adicional de COFINS na importação

5. créditos admitidos na importação

6. diferença de tratamento entre importação do produto e despesas aduaneiras

7. base de cálculo e alíquota

8. tratamento fiscal de PIS e COFINS na exportação

9. tratamento fiscal na exportação e nas operações necessárias ao embarque

10. operações com comercial exportadora

 

12 - OPERAÇÕES DE COMPENSAÇÃO

1. troca (barter)

2. compra de compensação (counterpurchase)

3. troca compensada (compensation ou buyback)

4. compensação parcial (offset arrangement)

5. troca de mercadorias idênticas ou similares (swap)

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